Somos especialistas em homologação de sentença estrangeira,
ato que concede eficácia no Brasil a um ato judicial estrangeiro.
Homologação de Sentença Estrangeira
Apostilamento e Carta Rogatória
Divórcio Estrangeiro no Brasil
Legalização de Documentos Estrangeiros
Transcrição de Casamento Estrangeiro
4.8 +
A homologação estrangeira de divórcio consiste na validação, no Brasil, de um divórcio formalizado em outro país. Desde 2004, essa competência é do Superior Tribunal de Justiça, conforme a Emenda Constitucional n. 45, substituindo a avaliação anterior pelo Supremo Tribunal Federal.
Para homologar uma sentença estrangeira, é obrigatório que o pedido seja feito por um advogado, conforme as normas jurídicas brasileiras.
Validar um divórcio formalizado no exterior.
Efetivação de divórcio no Brasil.
Divisão de bens e guarda compartilhada.
Sim, a homologação de sentença estrangeira é um processo judicial que necessita da representação por um advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Um advogado especializado garantirá que todos os procedimentos legais sejam corretamente seguidos, aumentando as chances de sucesso no processo.
O tempo necessário para a homologação de uma sentença estrangeira no Brasil pode variar devido a vários fatores.
Esses fatores incluem a complexidade do caso, a quantidade de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a necessidade de cooperação internacional, como a utilização de cartas rogatórias.
Cliente entra em contato com o Galvão & Silva Advocacia; É feito o agendamento de reunião com advogado especialista em HDE (advogado de direito internacional); Assinatura de procuração e contrato; Levantamento de documentação para dar início ao processo; Apostilamento dos documentos que necessitarem; Tradução dos documentos estrangeiros apostilados; Início do processo junto ao STJ; Proferida decisão pelo STJ (Ministro Presidente do STJ).
CONTATO
DOCUMENTAÇÃO
APOSTILAMENTO
TRADUÇÃO
ENVIO AO STJ
DECISÃO
O escritório Galvão & Silva Advocacia está há dez anos atuando com diversos serviços jurídicos, dispondo de expertise em mais de 15 áreas do direito. Com uma equipe devidamente especializada, trabalhamos incessantemente para proteger o seu direito. Após um longo tempo de experiência, evoluímos os nossos serviços para um formato mais exclusivo e personalizado, atingindo um índice de satisfação comprovadamente elevado. Portanto, usufrua a segurança de ter um escritório completo lutando ao seu lado, assim como milhares de nossos clientes. Além disso, cuidando de nossos clientes e visando a máxima compreensão, preparamos um vídeo explicativo para você entender melhor os nossos serviços.
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